1- TITULARIDADE DA LOJA ONLINE www.atriayoga.com

1.1– Catarina Alexandra Fernandes Pereira Mota, NIF nº 216757274 com morada fiscal na Travessa dos Campos 122 – 2, Porto, é a legitima proprietária da loja online Atria Yoga e cujo domínio pode ser encontrado em www.atriayoga.com

2- SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

2.1- Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar-nos através do e-mail geral@atriayoga.com.

3- OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online do Atria Yoga, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e o Atria Yoga enquanto vendedor, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.atriayoga.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

3.2. A navegação, bem como a compra de qualquer produto na loja online Atria Yoga, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. O Atria Yoga reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.atriayoga.com.

3.4. Todo o conteúdo e informação presente em www.atriayoga.com são propriedade do Atria Yoga ou dos seus parceiros comerciais como legítimos proprietários, sendo por isso impedida a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação de logótipos, textos, imagens e vídeos nele inseridos.

4- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer ao Atria Yoga um endereço de e-mail ou postal ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o Atria Yoga o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4.1. Qualquer visitante da loja online Atria Yoga obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da loja online www.atriayoga.com conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública.
2. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais.
3. Não utilizar identidades falsas.

4. Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que o Atria Yoga possa processar devidamente as encomendas.

4.2. O(A) Consumidor(a) final é o(a) único(a) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao Atria Yoga e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo na loja online www.atriayoga.com.
4.3. O Atria Yoga exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.

5- ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

5.1. Os produtos encomendados na loja online Atria Yoga serão enviados e entregues nos dias úteis.
5.2. O Atria Yoga apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
5.3. Encomendas realizadas com boa cobrança até às 12H serão entregues à transportadora no próprio dia.

5.4. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num local e/ou país para o qual o Atria Yoga procede a entrega de encomendas.
5.5. A encomenda considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
5.6. O Atria Yoga não será responsável por incumprimento dos prazos de entrega que resultem de qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo da loja online Atria Yoga.
5.7. Normalmente, as entregas são efetuadas num único envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
5.8. No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de identificar eventuais danos no transporte. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente deve recusar receber a encomenda assinalando na guia da identidade entregadora o motivo e, por e-mail, informar a loja online Atria Yoga.
O Atria Yoga procederá ao reembolso dos valores pagos pelo cliente logo que a mesma seja bem recebida e se complete o processo de devolução.
5.9. Qualquer reclamação de não receção de encomenda, cujo facto não seja imputável ao cliente, deverá ser efetuada num prazo máximo de 10 dias contados da data da expedição da encomenda.

6- CANCELAMENTOS, ANULAÇÃO, DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS

6.1. O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido expedida. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente (consultar ponto 2.1) questionando o estado da encomenda e se esta ainda não tiver sido enviada, poderá assim pedir o cancelamento da sua encomenda.
6.2. Caso não fique totalmente satisfeito com os nossos produtos, o Atria Yoga aceita-os de volta no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, e devolve a totalidade do seu valor, desde que estes se encontrem como lhe foram entregues (incluindo a embalagem original), isto é, sem estarem adulterados / usados. Os custos dos portes da devolução serão suportados pelo consumidor. Não se efetuam trocas e/ou devoluções de artigos alterados, utilizados ou de alguma forma danificados por mau uso dos mesmos. O reembolso dos produtos devolvidos será feito logo após a boa receção dos mesmos.
6.3. Não aceitamos devoluções de produtos com portes ou outros encargos a cobrar na loja Atria Yoga.
6.4. O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução e entrega dos produtos ao Atria Yoga deve ser feita até 5 dias após a data de contacto por e-mail. Para o efeito o cliente pode fazê-lo desde que o produto se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, incluindo embalagens, eventuais acessórios bem como livro de instruções se existir. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.
6.5. O Atria Yoga não se responsabiliza pelo extravio da encomenda a devolver e/ou trocar.
6.6. Em caso de troca e/ou devolução deve ser respeitado o seguinte processo:

1. Envio de e-mail para geral@atriayoga.com com a indicação dos dados da encomenda e do(s) produto(s) a trocar/devolver.
2. Caso o produto que adquiriu tenha um valor inferior ao artigo que pretende trocar, serão solicitados os dados para se realizar a transferência bancária da diferença dos valores dos artigos.
3. Após o recebimento do seu pedido por e-mail, o Atria Yoga irá analisar o pedido e responder ao seu e-mail. Além da informação da disponibilidade de stock, irá enviar os dados (nome e morada) que deverá utilizar para o envio do(s) produto(s) que vão ser trocado(s), bem como a forma de pagamento dos portes para o envio da nova peça.
4. Após a receção do(s) produto(s), o Atria Yoga analisa-o(s), verificando se as condições de trocas/devoluções estão em conformidade, enviando depois para a mesma morada o novo pedido dentro de 2-5 dias úteis.
5. O custo das trocas/devoluções é suportado pelo Cliente (exceto por motivos de qualidade no ato de entrega).

7- MEIOS DE PAGAMENTO

7.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas na loja online www.atriayoga.com. Na impossibilidade de pagamento através das formas apresentadas, deverá contactar-nos por e-mail, de forma a analisarmos a possibilidade de conceder outra forma de pagamento.

7.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e PayPal.
7.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo Encrypted Protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pelo Atria Yoga, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso, no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

7.4. Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por transferência bancária, deverá ser enviado o comprovativo de pagamento para o e-mail geral@atriayoga.pt, no qual deverá constar a referência de encomenda. Apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após a receção do montante na nossa conta.
7.5. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado na loja online www.atriayoga.com. Se o tentar, o Atria Yoga não poderá ser responsabilizado pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

8- PREÇOS

8.1. O Atria Yoga disponibiliza na loja online www.atriayoga.com a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições obtidas nos seus fornecedores. Fotografias ou vídeos dos produtos comercializados respeitam os melhores padrões do mercado.
8.2. Os preços, produtos e custos de envio exibidos no site são apresentados em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
8.3. Os custos de envio são aplicados por encomenda. O custo de envio dependerá do peso da encomenda e do local ou país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre custos de envio por país consulte a secção de “Envio e Devoluções”.
8.4. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. O Atria Yoga reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

9- GARANTIA

9.1. Os artigos comercializados pelo Atria Yoga, na loja online www.atriayoga.com, estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.

10- CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)

10.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o(a) Consumidor(a) a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
10.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site www.atriayoga.com. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
10.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
10.4. O Atria Yoga reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

11- RESPONSABILIDADE

11.1. O Atria Yoga só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do Atria Yoga perante o(a) Consumidor(a) Final, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
11.2. Caso o(a) Comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade do Atria Yoga será limitada a danos nos produtos da loja online www.atriayoga.com e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Comprador(a) em virtude da violação por parte do Atria Yoga das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.
11.3. O Atria Yoga não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. O Atria Yoga não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
11.4. O Atria Yoga não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.
11.5. Todos os produtos comercializados na loja online www.atriayoga.com estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
11.6. O Atria Yoga não assume quaisquer responsabilidades por danos ou vírus informáticos que possam infetar o seu computador enquanto navega no nosso site.
11.7. O Atria Yoga apresenta na loja online www.atriayoga.com a lista de ingredientes de todos os produtos que comercializa. Aconselhamos os clientes a lerem com atenção para se certificarem de que não são alérgicos a nenhum dos ingredientes. Caso o cliente tenha dúvidas quanto aos produtos, tudo faremos para esclarecer o cliente. Não aceitamos responsabilidades em caso de reação alérgica. Mantenha estes produtos afastados das crianças. Em caso de acidente em que ocorra a ingestão acidental de algum produto cosmético ou detergente, contacte de imediato o CIAV (808 250 143), para que lhe possam aconselhar a melhor forma de agir.

12- PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1. Todo o conteúdo e informação constante na loja online www.atriayoga.com são propriedade da Loja ou dos seus parceiros comerciais como legítimos proprietários, sendo por isso impedida a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação de logótipos, textos, imagens e vídeos nele inseridos.
12.2. Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito, concedida pelo Atria Yoga.

13- RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEI APLICÁVEL

13.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.atriayoga.com ou qualquer contrato de compra no mesmo devem ser regidos pela legislação portuguesa.
13.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, o Atria Yoga e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
13.3. O Atria Yoga encontra-se ao dispor para esclarecer qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os produtos presentes na loja online. Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos – CNIACC. Para mais informações pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

14- COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos.
Por favor envie quaisquer comentários e sugestões através do nosso formulário de contacto ou por outro dos meios sugeridos no ponto 2.1.